Insólito – Bielorrússia legaliza pirataria de entretenimento

Enquanto a Rússia apenas terá “ponderado” essa acção, a Bielorrússia aprovou mesmo a “legalização” da pirataria de conteúdo de “países não amistosos”, incluindo, obviamente, os videojogos.

Quando vários países e organizações decidiram punir a Rússia pela sua invasão da Ucrânia, um país foi amplamente agregado às sanções pelo seu apoio tácito à acção militar, a Bielorússia. Tal como aconteceu na Rússia, várias empresas retiraram-se deste outro país, havendo mesmo sanções económicas paralelas às aplicadas a Moscovo. Na sua maioria, são bloqueios de bens não essenciais e, claro, entretenimento.

Por causa dessas sanções, segundo o site Deutsche Welle, o presidente daquele país, Alexander Lukashenko assinou um decreto que permite o “uso sem consentimento dos direitos de autor” de software, filmes e música, vindos de “estados estrangeiros que cometem acções não amistosas” contra a Bielorússia, desde que estes itens sejam considerados “essenciais para o mercado doméstico”.

Por outras palavras, o governo de Misnk está a “legalizar” o uso indevido (leia-se “pirataria”) de conteúdo de entretenimento, algo que parece ser “essencial” para, segundo o texto da lei (traduzido), “desenvolver o potencial intelectual, espiritual e moral da sociedade”, seja lá o que isso quer dizer. Mas, é claro que há um enorme “senão” nisto tudo.

É que, na letra da lei, esta “liberalização” não é propriamente livre de pagamentos. Os cidadão Bielorrussos podem (deviam) declarar o software pirateado e pagar os direitos sobre o mesmo… ao Estado. Depois, o Conselho de Ministros decidirá quanto pagará de volta aos originais produtores… se é que pagará seja o que for e se é que as pessoas no seu pleno juízo vão alguma vez declarar algum montante. Até porque a dedução em impostos “não deve ultrapassar 20% do valor total”.

No rigor, é difícil pensar que nestes países não há jogos pirateados ou software usado sem consentimento. Se é um fenómeno real em países sem sanções, ainda mais será na Rússia e Bielorrússia. Legalizar essa actividade é que é algo francamente negativo para todos. Por um lado, os produtores vêm as suas obras usadas sem autorização, não recebem nada por isso e ainda dão lucro a terceiros ou ao próprio estado. Por outro, o software poderá não representar a qualidade desejada para quem o usa.