Insólito – Condenado a 15 anos de prisão por partilhar segredos de estado no Discord

A vida acabou de mudar completamente para o luso-descendente Jack Douglas Teixeira. O jovem de 22 anos foi recentemente condenado a 15 anos de prisão efectiva por ter partilhado documentos secretos num Discord de Minecraft.

Foi uma história que fez correr manchetes por cá há cerca de ano e meio, exactamente porque Teixeira era neto de um avô Açoreano, criando potenciais laços de nacionalidade connosco. Contudo, não só Teixeira não tem passaporte Português, como foi condenado por estar ao serviço da Força Aérea Norte-Americana, mais precisamente na Air National Guard no Massachusetts, EUA. A história foi acompanhada por interesse porque Teixeira motivou algumas alterações na segurança das comunidades online e levantou ainda várias discussões sobre a facilidade de partilha online de dados confidenciais sem grande escrutínio.

Não, desta vez não foi o célebre fórum de suporte do jogo Warthunder a fonte da intencional fuga de informação. O jovem foi detido pelo FBI depois de se descobrir que tinha partilhado vários documentos e “segredos de estado” num servidor de Discord criado para o jogo Minecraft. A documentação foi principalmente relacionada com a guerra da Ucrânia, com imagens, mapas de posição e textos sensíveis capturados de documentação classificada como secreta do governo dos EUA. Ao que parece Teixeira teria alguma facilidade em aceder à documentação porque era responsável pelo transporte de equipamento informático.

A nível privado, o jovem era, então, administrador de um servidor de Discord que se dedicaria ao jogo Minecraft. Com a facilidade de comunicação do serviço, podendo comunicar por voz e publicar texto, imagens e vídeo livremente, Teixeira juntou cerca de 30 outros jogadores alegadamente interessados no jogo mas em que as conversas divergiam de Minecraft para vários outros temas, como armas e assuntos políticos e militares. Eventualmente, em Fevereiro de 2022, Teixeira começou a partilhar os tais documentos secretos no grupo intencionalmente fechado mas foi um passo até se espalharem por todo o lado, chegando à imprensa.

Seguiu-se um intensa investigação das agências de investigação interna, incluindo a própria Força Aérea dos EUA e o FBI, que acabaram por culpar e deter Teixeira no ano passado. O jovem teria sido observado a aceder a áreas sensíveis e classificadas da estrutura de informação do governo e a tomar notas de vários documentos que consultou, o que o terá tramado enquanto alegou inocência. Perante as evidências Teixeira acabou por confessar tudo, incluindo a sua motivação de partilhar a informação no Discord como algo para se enaltecer, alegadamente sem fins ulteriores ou espionagem.

Contudo, o tribunal não foi leniente com Teixeira e o seu “ego”, condenando-o a 15 anos de prisão efectiva por ter comprometido o seu próprio Estado para “impressionar os seus amigos anónimos”, causando “danos excepcionalmente graves à segurança nacional dos Estados Unidos”. Apenas o seu apelo dando-se como culpado evitou mesmo uma possível pena de morte por traição, de acordo com o infame Espionage Act que prevê penas severas para quem for considerado traidor do país.

As redes sociais como Discord são inocentes na sua origem, surgindo para dar suporte a comunidades de jogos, contendo um elevado nível de privacidade para a maioria dos grupos mas repetidamente informam que não fomentam nem encorajam actos ilegais ou nocivos. Ainda assim, não é a primeira vez que ouvimos falar de acções como estas envolvendo “grupos secretos”.

Servidores privados, na realidade, não o são realmente, uma vez que a própria Discord é legalmente responsável pelo seu conteúdo e não quer ser acusada de encobrimento. Tudo, mesmo tudo, o que partilham online, mesmo em servidores que se dizem privados, está disponível para escrutínio das autoridades, se elas entenderem que querem investigar as actividades. Teixeira aprendeu isto da pior maneira possível. Tudo para… “mostrar à malta”… que só devia estar a jogar Minecraft.