A luta continua: FTC recorre da derrota no negócio Microsoft + Activision

Quando a Microsoft e a Activision Blizzard já estavam a festejar a sua vitória em tribunal contra a Federal Trade Commission, eis que a FTC apresentou um recurso em tribunal. A Microsoft promete continuar a lutar.

Nas últimas horas, o negócio era já tido como “certo”. O facto do Tribunal de São Francisco ter rejeitado o processo legal da FTC, seria o efeito catalisador para outras jurisdições seguirem esse precedente legal. Para todos os efeitos, com a providência cautelar cancelada, nada impediria o negócio de finalmente se concluir e a Activision Blizzard passar todos os seus estúdios e propriedades para os Xbox Game Studios.

Até mesmo a Britânica CMA, a outra única opositora ao negócio que conseguiu mesmo bloqueá-lo no Reino Unido, mostrou-se disposta a negociar um possível retrocesso na sua decisão anterior. Nas últimas horas um processo legal naquele país estava pausado e tudo parece indicar que o negócio poderá mesmo ser lá aprovado com algumas cedências.

Contudo, a justiça num estado de direito, como são os Estados Unidos, pressupõe que uma decisão possa não ser definitiva, havendo a possibilidade de um recurso, um novo pedido de audiência para mostrar mais provas ou modificar a acusação. A FTC exerceu esse direito ontem mesmo, entregando um recurso no mesmo tribunal Californiano.

Por seu lado, a Microsoft alega que este recurso não terá grande validade, afirmando que a FTC tem argumentos fracos para impedir o negócio e está só a tentar adiar o processo para dificultá-lo. A empresa afirma ainda que está confiante que irá concluir o processo de compra nas próximas horas, tendo como data limite amanhã, 14 de Julho.

É agora um pouco difícil prever o que irá acontecer. A vitória da Microsoft pareceu indicar que, de facto, já nada pode parar o processo e que a Activision Blizzard iriam mesmo “vestir-se de verde”. Contudo, é bem possível que o recurso da FTC seja revisto e deliberado em tempo recorde, voltando a pausar o negócio por tempo indeterminado e, quem sabe até, impedí-lo nos EUA.

É, contudo, bastante remoto que assim seja e a Microsoft poderá mesmo anunciar a fusão a qualquer momento, ainda mais rápido, antes que alguma decisão judicial o impeça. Aqui para nós, estamos já um pouco cansados desta “jiga-joga” jurídica e era bom que o assunto se encerrasse de uma vez por todas.