FTC trava temporariamente o negócio Activision + Microsoft

A autoridade dos Estados Unidos para a concorrência conseguiu obter uma restrição judicial que temporariamente suspende o negócio de compra da Activision pela Microsoft.

A medida da Federal Trade Commission (FTA) lançada no passado dia 12 de Junho, surge no âmbito da sua investigação ao negócio. Esta “Restraining Order” efectivamente suspende o processo de compra até que o tribunal delibere com relação à “Injunction“(providência cautelar) lançada pela FTA, também ela uma medida temporária de suspensão. Com estes processos legais a FTA está obviamente a “comprar tempo” para que possa apresentar a sua própria deliberação.

Embora nenhum destes movimentos legais impeça realmente o negócio de se concretizar a médio prazo, coloca uma pausa no mesmo, com todo o prejuízo para ambas as partes. A ideia da FTC é que a Microsoft poderia concluir apressadamente o processo de compra nestes dias, mesmo perante a oposição do Reino Unido, com rumores de que estaria mesmo a pensar remover a Activision Blizzard daquele país para fazer o negócio avançar.

A restrição judicial diz que a Microsoft não pode concluir o processo de compra da Activision até cinco dias úteis depois da deliberação do tribunal quanto à providência cautelar em análise. Se essa providência for aceite, então a pausa prolonga-se por mais algum tempo, indefinidamente se houver mais recursos. Se for negativa, a própria deliberação da FTC poderá depois impedir o negócio ou dificultá-lo com restrições ou condições.

Embora não hajam comentários de ambos os lados do processo, o CEO da Activision, Bobby Kotick, não consegue manter o silêncio. Numa nota à imprensa, o executivo diz que a medida “é bem vinda”, uma vez que alega que irá “acelerar o processo legal” e dar a oportunidade à empresa de “mais rapidamente apresentar os factos da fusão”, desta vez a um juiz federal. Diz mesmo que a sua equipa legal estava preparada para este momento.

Uma coisa é certa, por causa destes movimentos legais, a Microsoft e Activision têm até dia 16 de Junho para apresentar a sua defesa e a FTC terá até dia 20 de Junho para contrapor. Tudo deverá ser analisado e depois a deliberação deverá acontecer dois a três dias depois. Se o tribunal não avançar com a providência cautelar, quase de certeza ouviremos pouco depois, os tais cinco dias úteis após deliberação, que o processo de compra foi concluído. Se avançar, bom, esta “novela” terá ainda mais episódios.