Futebolistas iniciam processos contra a EA por uso indevido de imagem em FIFA

Diversos jogadores profissionais de futebol que actuam ou actuaram nas Ligas Portuguesas de Futebol, iniciaram processos contra a Electronic Arts pela utilização indevida da sua imagem nos jogos FIFA.

Segundo avança o Jornal de Notícias, entre os jogadores, estão Bruno César, ex-jogador do Benfica, Sporting e actualmente no Penafiel, David Caiado, Diogo Santos, Ricardo Batista, entre outros futebolistas. O que estes jogadores alegam é que desde 2009 que a EA tem vindo a usar a sua imagem indevidamente, sem que os jogadores tenham sido remunerados ou dado autorização para o efeito.

Os vários processos foram sendo entregues aos Tribunais Portugueses mas a Electronic Arts alegou sempre que esses tribunais eram incompetentes para julgar o caso, acrescentando que “em Portugal, o jogo é vendido por uma subsidiária”. Contudo, o Supremo Tribunal de Justiça em Portugal achou o contrário e decidiu que os tribunais nacionais são competentes para julgar estes processos que agora irão mesmo avançar.

No mês passado, o site MaisFutebol, já tinha avançado que o futebolista profissional Diogo Santos tinha apresentado uma destas acções em tribunal contra a EA pela utilização «indevida e abusiva» da sua imagem nos jogos FIFA. Na altura, Diogo Santos mencionou a “verdadeira fortuna” que jogadores como Lionel Messi recebem para aparecer nos jogos.

Convenhamos que um jogador do Felgueiras não estará bem ao nível do astro Messi mas é perfeitamente entendível esta posição dos jogadores. As acções que deram entrada não são de milhões mas de uma tentativa de receber um montante em troca do uso da sua imagem, algo que os futebolistas profissionais estão constantemente a lutar por garantir.

Os jogadores reclamam indemnizações superiores a 100.000€, “pela exposição pública não autorizada do seu nome e imagem, a influência negativa que a invenção dos seus atributos físicos e técnicos naqueles jogos poderá ter na sua vida profissional e pessoal e os estados psicológicos de perturbação, desgosto, tristeza e revolta que aquela utilização lhes provocou”. Palavras um tanto fortes mas há um fundo de verdade aqui.

Conforme recordarão, nos jogos FIFA os jogadores possuem uma pontuação de performance e capacidades em jogo, além dos seus nomes, feições e atributos físicos serem recriados. Contudo, nem sempre estas avaliações são positivas, com os jogadores a receberem pontuações algo aleatórias e consequentes “valores de mercado” em jogo algo baixos. O que significa que, por vezes, poderão ser avaliados com pontuação injusta, que pode não reflectir a sua real qualidade profissional.