Nintendo e The Pokémon Company processam Pocket Pair e o seu Palworld

Depois de uma grande incerteza quanto à legitimidade dos bonecos e mundos de Palworld, o “martelo” da justiça pode estar a cair sobre a produtora Pocket Pair. Finalmente, a Nintendo e a The Pokémon Company foram a tribunal.

Inicialmente, parecia que a Pocket Pair se podia safar de um processo judicial. Apesar das imensas acusações de plágio, parecia que a Big-N e a empresa de Pikachu se ficariam por uma “palmada na mão” da produtora de Palworld, apesar de manifestações públicas de incredulidade perante o aparente plágio. Por seu lado, polémicas à parte, o jogo foi ganhando notoriedade, sendo até possível que chegasse à popular PlayStation 5 como próxima meta de produção. Só que é bem possível que, em breve, deixem de poder jogá-lo.

Segundo a nota à imprensa conjunta da Nintendo e TPC, Palworld “infringe múltiplas patentes de direitos”, lançando um processo judicial a 18 de Setembro passado, no Tribunal Distrital de Tóquio. O processo pede uma “injunction” (equivalente a providência cautelar na nossa Justiça) e ainda compensações por danos causados por infringir os direitos de autor. Obviamente, este é apenas o lado da acusação em si, algo que foi claramente trabalhado nos últimos meses.

Por seu lado, a Pocket Pair já respondeu ao sucedido, com um longo comunicado publicado nas redes sociais. Nele, a produtora reconhece a recepção da notificação do processo judicial, mas alega desconhecer quais as patentes infringidas. Defende-se dizendo que é uma pequena produtora independente de Tóquio e lamenta ter de alocar “tempo e recursos” da sua produção para lidar com o processo. A produtora promete que fará tudo pelos fãs e pela coragem dos produtores independentes de perseguirem as suas ideias criativas.

Independentemente do desfecho deste processo, há dois pontos que não conseguimos ultrapassar. O primeiro foi a forma como a Nintendo e TPC deixaram passar tanto tempo até que um processo surgisse, parecendo estar a deixar “engordar a galinha” para depois disferir um golpe muito mais lucrativo. Por outro lado, a Pocket Pair também nunca fez grande questão de modificar o jogo para tentar não cair na alçada de um processo judicial, criando modelos e lógicas que, à falta de uma melhor expressão, são, no mínimo, semelhantes a Pokémon.

Ficaremos obviamente atentos aos desenvolvimentos desta situação. Deverá demorar bastante tempo até uma resolução de todo o processo mas, a ser provado que há mesmo indícios de uma quebra de direitos de autor, as providências cautelares costumam ser rápidas a remover o jogo do público. Por isso, é bem possível que em breve tenhamos mais para falar. Por agora, se gostam de Palworld, joguem bastante porque é muito possível que não o possam fazer em breve.